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EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 039/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 0021/2018
Escrito por  Departamento de Licitações e Compras Publicado em Publicações Oficiais
22
Jun

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 039/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 0021/2018

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 09/07/2018, às 10:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

  1. 1. PREÂMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, Acaiaca (MG), CEP 35.438-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 246/2018, datado de 02 de Janeiro de 2018, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, do Decreto Municipal 117/2017, de 02/01/2017, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca e o Decreto Municipal nº 118/2017, de 02/01/2017, que regulariza o Registro de Preço no Município, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS E DESCARTE DOS RESÍDUOS RETIRADOS.

ABERTURA

DIA                 : 09 / 07 / 2018

HORA            : Às 10:00 horas.

LOCAL           : Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

1.2. Os trabalhos com credenciamento iniciaram às 10:00 horas do dia 09 de julho de 2018. Os envelopes nº 01 contendo a “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÂO” serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

1.3. A Sessão Pública do processamento do Pregão será dirigida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – MG.

 I - DO OBJETO

1.1 - O presente Processo Licitatório tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS E DESCARTE DOS RESÍDUOS RETIRADOS, conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital.

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