Município de Acaiaca 60 anos de emancipação ENTREGA DOS CERTIFICADOS AOS POSSEIROS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA Reforma interna e externa Maior Comodidade Para o Municípe
e para o Funcionário! da Prefeitura de Acaiaca Aquisição de Um Novo Caminhão
para Lixo com Compactador Recurso Próprio investido na segurança
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Nossos Serviços

 Secretarias Municipais da Prefeitura

• Secretaria Municipal de Obras: Responsável por projetos e execução de obras públicas, manutenção e conservação de vias urbanas.
• Secretaria Municipal de Saúde: Promove ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde da população, garantindo acesso a serviços de qualidade.
• Secretaria Municipal de Educação: Gerencia a política educacional do município, garantindo acesso à educação básica e a melhoria da qualidade do ensino.
• Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Atua na preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais, promovendo o desenvolvimento sustentável.
• Secretaria Municipal de Transportes: Planeja e gerencia o sistema de transporte público, garantindo a mobilidade urbana e o acesso aos serviços.
• Secretaria Municipal de Habitação: Implementa políticas públicas de habitação, garantindo moradia digna e regularização fundiária.
• Secretaria Municipal de Assistência Social: Desenvolve programas e projetos para o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social.

Secretaria Municipal de Educação

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Funções da Secretaria Municipal de Educação

• 
  Planejamento e gestão da educação básica: A SME planeja, coordena e supervisiona a oferta de educação infantil (creches e pré-escolas), ensino fundamental e, em alguns casos, ensino médio no município, garantindo o cumprimento das diretrizes e metas estabelecidas pelos governos federal e estadual.
• 
  Desenvolvimento de programas e projetos educacionais: A SME elabora e implementa programas e projetos educacionais voltados para a melhoria da qualidade do ensino, a inclusão social e a valorização da diversidade cultural.
• 
  Infraestrutura e recursos: A secretaria é responsável pela construção, manutenção e reforma das escolas, bem como pela aquisição e distribuição de materiais e recursos didáticos.
• 
  Formação e valorização dos profissionais da educação: A SME promove a formação continuada e a capacitação dos professores e demais profissionais da educação, além de propor políticas de valorização e plano de carreira.
• 
  Monitoramento e avaliação do desempenho educacional: A secretaria acompanha e avalia o desempenho das escolas e dos alunos, utilizando os resultados para orientar políticas e ações de melhoria da educação.
• 
  Parcerias e cooperação técnica: A SME busca estabelecer parcerias com outras instituições, governamentais ou não, visando à cooperação técnica, ao financiamento e à execução de projetos educacionais.

Secretaria de Obras e Serviços Públicos

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Funções da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

• 
  Planejamento e execução de obras públicas: A secretaria é responsável pelo planejamento, construção, manutenção e reforma de edifícios públicos, infraestrutura urbana e demais instalações do município.
• 
  Manutenção e conservação de vias urbanas: A secretaria atua na manutenção e conservação de ruas, avenidas, calçadas e demais vias públicas, incluindo a sinalização e iluminação.
• 
  Limpeza urbana e coleta de resíduos: A secretaria organiza e supervisiona a limpeza urbana, coleta de lixo, coleta seletiva e destinação adequada dos resíduos sólidos.
• 
  Abastecimento de água e saneamento básico: A secretaria é responsável pela gestão e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, esgoto e drenagem pluvial, garantindo o acesso aos serviços básicos de saneamento.
• 
  Manutenção de equipamentos e veículos públicos: A secretaria gerencia a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e veículos utilizados pela administração pública municipal.
• 
  Áreas verdes e espaços públicos: A secretaria atua na manutenção, conservação e revitalização de praças, parques, jardins e demais áreas verdes, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida da população.

Secretaria de Administração e Planejamento

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Funções da Secretaria de Administração e Fazenda

• 
  Gestão de recursos humanos: A Secretaria de Administração e Fazenda é responsável pelo gerenciamento dos recursos humanos da administração pública municipal, incluindo a contratação, capacitação, remuneração e desligamento de funcionários.
• 
  Planejamento e execução orçamentária: A secretaria é responsável pelo planejamento, elaboração e execução do orçamento municipal, garantindo o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas fiscais.
• 
  Arrecadação e fiscalização tributária: A Secretaria de Administração e Fazenda é responsável pela arrecadação dos tributos municipais, bem como pela fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes.
• 
  Gestão de compras e licitações: A secretaria gerencia o processo de compras públicas, incluindo a realização de licitações, contratos e aquisição de bens e serviços.
• 
  Controle e gestão patrimonial: A Secretaria de Administração e Fazenda é responsável pelo controle, conservação e alienação dos bens móveis e imóveis pertencentes ao município.
• 
  Transparência e prestação de contas: A secretaria deve garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e prestar contas das atividades financeiras e administrativas do município, conforme as normas e prazos estabelecidos.

Nossos Principais Números

Acaiaca é um pequeno município localizado no estado de Minas Gerais, Brasil. Está situado na microrregião de Ponte Nova, que faz parte da mesorregião da Zona da Mata Mineira. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de Acaiaca era de aproximadamente 4.117 habitantes em 2020.

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