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Publicações Oficiais  

Publicações Oficiais (6)

Diário Oficial Eletrônico do Municipio de Acaiaca, Instituido pelo Decreto 139/2017, de acordo com a L.A.I - Lei 10.527/2011

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 034/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 019/2018

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 11/06/2018, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

  1. 1. PREÂMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, CEP 36.920-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 246/2018, datado de 02 de Janeiro de 2018, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Por lote, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, e do Decreto Municipal 117/2017, de 02/01/2017, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca e Decreto Municipal nº 118/2017, de 02/01/2017, que regulariza o Registro de Preço no Município para eventual e futura aquisição de Material Básico de Construção e afins para atendimento às Secretárias Municipais do Município de Acaiaca - MG, conforme especificações do Anexo I.

ABERTURA

DIA                 : 11 / 06 / 2018

HORA             : Às 09:00 horas.

LOCAL            : Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

 

1.2. Os trabalhos com credenciamento iniciaram às 09:00 horas do dia 11 de junho de 2018. Os envelopes nº 01 contendo a “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÂO” serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

1.3. A Sessão Pública do processamento do Pregão será dirigida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – MG.

2 – DO OBJETO 

2.1. O presente Processo Licitatório tem como objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção Básico e afins, para atendimento às Secretárias Municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência – (Especificações e Quantitativo do Objeto).

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 031/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 017/2018 RETIFICADO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PAL 031/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 017/2018
REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2018
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, CEP 35.438-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 246/2018, datado de 02 de Janeiro de 2018, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Por item, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, e do Decreto Municipal 117/2017, de 02/01/2017, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca e Decreto Municipal nº 118/2017, de 02/01/2017, que regulariza o Registro de Preço no Município, para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar, e tendo em vista alterações no quantitativo e a inserção de novos itens que alteram substancialmente o valor da proposta e a maneira como os licitantes preparariam suas propostas eletrônicas resolve, retificar o edital alterando se o termo de referência, quantitativos, produtos e a data para realização do Trâmite, conforme especificações do Anexo I.

ABERTURA

DIA                 : 07 / 06 / 2018

HORA            : Às 09:00 horas.

LOCAL           : Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

Ficam assim definidos o Anexo I – Termo de referencia de acordo com as modificações:

Acaiaca, 22 de maio de 2018.

Cristiano Abdo de Souza
Pregoeiro Oficial

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 018/2018 - CONCLUIDO

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 018/2018 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 029/2018- PREGÃO PRESENCIAL 016/2018 RETIFICADO

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 05/06/2018, às 10:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, CEP 35.438 - 000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 246/2018, datado de 02 de Janeiro de 2018, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, e do Decreto Municipal 117/2017, de 02/01/2017, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca, para aquisição de veículos, conforme especificações do Anexo I.

1.2. Os trabalhos com credenciamento iniciarão às 10:00 horas do dia 05 de Junho de 2018. Os envelopes nº 01 contendo a “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÂO” serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

ABERTURA

DIA                 : 05/06/2018

HORA             : Às 10:00 horas.

LOCAL            : Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

1.3. A Sessão Pública do processamento do Pregão será dirigida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – MG.

2 – DO OBJETO 

2.1. O objeto da presente licitação é a Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0Km Transformado em Ambulância e 01 (um) Motocicleta 0Km para atender a Secretaria Municipal de Saúde, segundo especificações técnicas constantes no anexo I.

 

Departamento de Licitações

 

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 18/05/2018, às 10:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, CEP 35.438 - 000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 246/2018, datado de 02 de Janeiro de 2018, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, e do Decreto Municipal 117/2017, de 02/01/2017, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca, para aquisição de veículos, conforme especificações do Anexo I.

1.2. Os trabalhos com credenciamento iniciarão às 10:00 horas do dia 18 de maio de 2018. Os envelopes nº 01 contendo a “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÂO” serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

ABERTURA

DIA                 : 18/05/2018

HORA             : Às 10:00 horas.

LOCAL            : Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

1.3. A Sessão Pública do processamento do Pregão será dirigida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – MG.

2 – DO OBJETO 

2.1. O objeto da presente licitação é a Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0Km Transformado em Ambulância para atender a Secretaria Municipal de Saúde, segundo especificações técnicas constantes no anexo I.

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 003/2018/TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2018

O MUNICÍPIO DE ACAIACA torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberto nesta Prefeitura Municipal, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2018, de acordo com o que determina a Lei nº 13.019/2014, bem como nos termos da Lei 8.666/93, do Processo Administrativo nº 030/2018, e na presença da Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 070/2017 e as cláusulas e condições deste Edital, para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO, com Organizações da Sociedade Civil, declaradas de utilidade pública pelo município de Acaiaca - MG:

  1. 2. DO OBJETO

2.1. O objeto deste Chamamento Público é a seleção de Plano de Trabalho, executados por Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestar serviço na preparação de adolescentes para o mercado de trabalho, com a finalidade de educá-los intelectual, moral, civil e fisicamente, de acordo com o Memorial Descritivo simplificado constante no ANEXO I.

  1. 2. TIPO DE PARCERIA

Esta parceria será realizada por meio de TERMO DE COLABORAÇÃO na forma do art. 16 da lei 13.019/2014.

DATA E LOCAL DE ENTREGA DO PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS

Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação da OSC e o Plano de Trabalho, deverão ser entregues até às 13h do dia 04 de junho de 2018, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situado na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais, quando serão abertos, não sendo considerados os envelopes apresentados em atraso

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O ANO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES.