1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o portal oficial da Prefeitura Municipal de Acaiaca/MG, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso.
2. Finalidade
Este portal tem por finalidade disponibilizar informações institucionais, serviços públicos, dados de transparência e canais de atendimento ao cidadão.
3. Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o portal de forma ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa comprometer o funcionamento, a segurança ou a integridade do site e de seus dados.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado — textos, imagens, logotipos, brasão municipal e demais elementos — é de titularidade da Prefeitura de Acaiaca ou de terceiros devidamente autorizados, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia, exceto para finalidades jornalísticas, educacionais ou de interesse público.
5. Disponibilidade
A Prefeitura empenha-se em manter o portal disponível 24 horas, mas não se responsabiliza por eventuais interrupções decorrentes de manutenções, falhas técnicas ou casos fortuitos.
6. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue o disposto na nossa Política de Privacidade e na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
7. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Recomenda-se a consulta periódica desta página.
8. Contato
Dúvidas podem ser encaminhadas para administracao@acaiaca.mg.gov.br.