Publicações Oficiais

diário

Nesse Modulo você encontrará as Públicações Oficiais do Municipio de Acaiaca de Acordo com o Decreto 139/2017 e a Lei 10.527/2011 - L.A.I - Lei de Acesso a Informação

Publicações Oficiais

29 Mar 2019
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 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA

1) O município de Acaiaca Torna Público Diante do exposto, decidido PARCIALMENTE PROCEDENTE a pedido de impugnação, apresentada pela AURÉLIO MORAES MIRANDA, devendo ser ALTERADAS do Edital do Pregão Presencial n. 016/2019 as especificações abaixo:

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1) O município de Acaiaca Torna Público Abertura de Licitação para a Contratação de Empresa para futura e eventual locação de Concentradores de Oxigênio de acordo com o especificado no edital Pregão Presencial nº 015/2019 e no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 04/04/2019 às 13:00 horas. O edital poderá ser obtido no site www.acaiaca.mg.gov.br na aba Transparência – Licitações e informações pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.

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 1)O município de Acaiaca Torna Público aquisição de Gêneros Alimentícios (Cestas Básicas) de acordo com o especificado no edital Pregão Presencial nº 008/2019 e no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 28/03/2019 às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido no site www.acaiaca.mg.gov.br na aba Transparência – Licitações e informações pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.

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Objeto: PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ACAIACA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Acaiaca - CMDCA/ACAIACA torna público a realização do 6º Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Acaiaca, conforme especificações presentes no edital, seus anexos e conforme o que se segue:

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 25/02/2017, às 13:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 25/02/2019, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Órgão do Poder Judiciário da União, CNPJ nº 05.940.740/0001-21, com sede na Av. Prudente de Morais, n.º 100, Bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte/MG, doravante denominado TRE/MG, neste ato representado pelo Exmo. Juiz Eleitoral de Ponte Nova/MG, Doutor José Afonso Neto, de acordo com a delegação de competência contida no art. 1º, da Portaria n.º 132/2018 da Presidência deste Tribunal, de 28/06/2018, e do outro lado o

Pregão Presencial n.º 003/2019 e 004/2019

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1)Prefeitura Municipal de Acaiaca torna público o CANCELAMENTO da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2019 e 004/2019, para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para assessoramento da equipe de licitação e Assessoria ao Gabinete do Prefeito conforme constou do Processo Licitatório nº 003/2019 e 004/2019, que já se encontravam suspensos na data de 07/02/2019. Maiores informações poderão ser obtidos somente no site www.acaiaca.mg.gov.br ou pessoalmente a Praça Tancredo Neves, 35, Centro, Acaiaca – MG. Maiores Informações pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.

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Município de Acaiaca

"Trabalhamos com respeito ao Dinheiro público e em favor da população, fazendo contenção de gastos públicos e investindo na população em geral".

 

Luiz Carlos Faustino

Prefeito Municipal

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  031 3887 - 1122
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