Publicações Oficiais

diário

Nesse Modulo você encontrará as Públicações Oficiais do Municipio de Acaiaca de Acordo com o Decreto 139/2017 e a Lei 10.527/2011 - L.A.I - Lei de Acesso a Informação

Diário Oficial

Publicações Oficiais - Editais em Aberto

1) O município de Acaiaca Torna Público Abertura de Licitação para a Contratação de Empresa para futura e eventual locação de Concentradores de Oxigênio de acordo com o especificado no edital Pregão Presencial nº 015/2019 e no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 04/04/2019 às 13:00 horas. O edital poderá ser obtido no site www.acaiaca.mg.gov.br na aba Transparência – Licitações e informações pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.

2) O município de Acaiaca Torna Público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2019, para Aquisição de Carnes Diversas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 04/04/2019 às 15:00 horas. O edital poderá ser obtido no site www.acaiaca.mg.gov.br na aba Transparência – Licitações e informações pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.

3) O município de Acaiaca Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2019, para futura e eventual contratação de serviço técnico profissional a ser prestado por pessoa jurídica devidamente habilitada em assessoria e consultoria jurídica presencial e à distância para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Acaiaca no tocante ao assessoramento à equipe de licitação e demais assuntos jurídicos do Município afetos às licitações, contratos, compras e Geoobras, conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 04/04/2019 às 08:00 horas. O edital poderá ser obtido no site www.acaiaca.mg.gov.br na aba Transparência – Licitações e informações pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.

4) O município de Acaiaca Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2019, Contratação de empresa ou profissional habilitado para prestação de serviços consultoria e assessoria habilitado para prestação de serviços consultoria e assessoria jurídica administrativa e contenciosa nos assuntos de interesses do Município de Acaiaca/MG, suas Secretarias e Departamentos Municipais atuando na elaboração e análise de projetos de lei e demais atos normativos do Executivo Municipal, processos administrativos, prestação de informações junto ao TCE/MG, Ministérios Público Federal e Estadual, devendo se fazer presente no mínimo três vezes por mês, com carga horária mensal de 20 (vinte) horas mensais, além de consultas telefônicas e/ou e-mail, devendo ainda colaborar com o Procurador Municipal sempre que necessário no ajuizamento ou defesa judicial, inclusive comparecendo audiências quando preciso for, conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 04/04/2019 às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido no site www.acaiaca.mg.gov.br na aba Transparência – Licitações e informações pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.

Município de Acaiaca

"Trabalhamos com respeito ao Dinheiro público e em favor da população, fazendo contenção de gastos públicos e investindo na população em geral".

 

Luiz Carlos Faustino

Prefeito Municipal

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