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Diário Oficial Eletrônico Arquivados  

Diário Oficial Eletrônico Arquivados (38)

Publicações Oficiais do Município de Acaiaca

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA

1) Prefeitura Municipal de Acaiaca torna público que realiza a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2018, para contratação de Empresa para prestação de serviços de licenciamento por prazo determinado (locação) de Solução de Software pronta, aplicação para o ambiente web, que integra um Sistema de Gestão de Informações, como uma vez que as memórias mudam para o Termo de Referência, sendo uma abertura dos envelopes dia 22/03/2018 às 10:00 horas. O edital e maiores informações podem ser vistas no site www.acaiaca.mg.gov.br ou pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de Souza - Presidente da CPL.

2) Prefeitura Municipal de Acaiaca torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2018, para contratação de Empresa para prestação  de  gestão de frota com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados, conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 22/03/2018 às 14:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site www.acaiaca.mg.gov.br ou pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.

3) Prefeitura Municipal de Acaiaca torna público o que realmente é uma CHAMADA PÚBLICA, para credenciamento de grupos formais e informacionais de agricultores familiares para eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE Palavras-chave não-editáveis ​​e seus anexos constantes, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Acaia, sendo uma das datas dos envelopes dia 02/04/2018 às 13:00 horas. O edital e maiores informações podem ser vistas no site www.acaiaca.mg.gov.br ou pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de Souza - Presidente da CPL.

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 026/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 0014/2018 Concluido

  1. 1. PREÂMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) PNDJ 18.295.287 / 0001-90, com sede na Praça Tancredo Neves, 35 anos, Centro, Acaiaca (MG), CEP 35.438-000, por intermédio do Pregador e Agentes de Apoio ao Decreto Municipal 246/2018, Data de 02 de Janeiro de 2018, Torna-se Público Que Pratica a Licitação na Modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Por, nos termos da Lei Federal 8.666 / 1993 e da Lei Federal 10.520 / 2002, do Decreto Municipal 117/2017, de 02/01/2017, que institui uma licitação na modalidade pregada no município de Acaiaca e o Decreto Municipal nº 118/2017, de 02/01/2017, que regulariza o Registro de Preço nº Município, para contratação de prestação de serviços funerários, conforme especificações do Anexo I.

ABERTURA

DIA: 02/05/2018

HORA: Às 09:00 horas .

LOCAL: Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca - Minas Gerais.

Entrega de envelopes com os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 02/05/2018 , às 09:00 horas . Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca - Minas Gerais.

1.2. Os envelopes nº 01 contendo os “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados ​​que se apresentarem. para participar do certame.

1.3. A Sessão Pública de Gravação do Pregado será realizada com o apoio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, localizada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca - MG.

Eu - OBJETO

  • - O presente processo Licitatório tem como objeto de registro para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços funerários, com fornecimento de materiais e serviços de tradução e corporativos, para atendimento a uma Prefeitura Municipal de Acaiaca, conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital.

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 027/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 0015/2018 CONCLUIDO

  1. 1. PREÂMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACÁIACA (MG) PNDJ 18.295.287 / 0001-90, com sede na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, em Acaiaca (MG), CEP 36.920 -000, por intermédio do Pregoeiro e de Equipe de Apoio ao Cliente pelo Decreto Municipal 246/2018, datado de 02 de Janeiro de 2018, torna público que realizará a licitação na Pregão Presencial - Menor Preço Por, nos termos da Lei Federal 8.666 / 1993 e da Lei Federal 10.520 / 2002, e do Decreto Municipal 117/2018, de 02/01/2018, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca e Decreto Municipal nº 118/2017, de 02/01/2017, Que regulariza o Registro de Preço no Município para o Futuro e a Futura Missão de Material Odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde - MG,

 

ABERTURA                                                                                                            

Dia: 03/05/2018

HORA: Às 09:00 horas .

LOCAL: Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca - Minas Gerais.

 

Entrega de envelopes com os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 03/05/2018 , às 09:00 horas . Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca - Minas Gerais.

1.2. Os envelopes nº 01 contendo os “PROPOSTA DE PREÇOS” eo nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”, realizados pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados. para participar do certame.

1.3. A Sessão Pública de Gravação do Pregado será realizada com o apoio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, localizada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca - MG.

2 - OBJETO

2.1. O presente processo Licitatório tem como objeto uma Contratação de Empresa para a Futura e uma eventual aquisição de material odontológico, para atendimento a uma Secretaria Municipal de Saúde, sob a forma de especificações constantes no Termo de Referência.

EDITAL Nº. 02/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO DE AGENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

A Secretaria Municipal de Educação não utiliza suas atribuições e utiliza as competências que foram delegadas à Portaria nº. 20, Torna-se Público Abertura como Inscrição para o CADASTRO DE INTERESSADOS EM ATUAR COMO UM MUNICÍPIO DE ACÁIACA.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O Processo Seletivo Simplificado será regido pelo presente Edital e sua operacionalização à Secretaria Municipal de Educação.

1.2 - O Processo Seletivo Simplificado para o desenvolvimento de AGENTES DE ALFABETIZAÇÃO, para as escolas públicas municipais de Ensino Fundamental, no âmbito do programa MAIS ALFABETIZAÇÃO.

1.3 - Os AGENTES DE ALFABETIZAÇÃO SELECIONADOS devem atuar junto a 5 turmas na EM Prof. Antônio Martins Machado e 2 turmas na EM Carmelita Martins Elias em 1.º e 2.º ano do Ensino Fundamental, perfazendo uma carga horária semanal de 5h por turma.

1.4 - Os AGENTES DE ALFABETIZAÇÃO com o termo de compromisso de voluntariado, de acordo com a portaria n.º 4, de 4 de janeiro de 2018, e de Lei Federal de n.º 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.

1.5 -  Os AGENTES DE ALFABETIZAÇÃO não levantaram os vínculos empregatícios com o município e; ou com um Caixa Escolar e um Bolsa de Mensal de R $ 150,00 POR TURMA um título de ressarcimento de despesas, realizado nos meses anteriores.

1.6 - Caberá ao candidato, no ato de contratação, comprovar uma habilitação informativa no ato da inscrição, conforme anexo I deste edital.

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 025/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 0013/2018 Realizado

  1. 1. PREÂMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACÁIACA (MG) PNDJ 18.295.287 / 0001-90, com sede na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, em Acaiaca (MG), CEP 36.920 -000, por intermédio do Pregoeiro e de Equipe de Apoio ao Cliente pelo Decreto Municipal 246/2018, datado de 02 de Janeiro de 2018, torna público que realizará a licitação na Pregão Presencial - Menor Preço Por, nos termos da Lei Federal 8.666 / 1993 e da Lei Federal 10.520 / 2002, e do Decreto Municipal 117/2018, de 02/01/2018, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca e Decreto Municipal nº 118/2017, de 02/01/2017, que regulariza o registro de preço no Município para eventual e futura aquisição de materiais e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde - MG,

 ABERTURA                                                                                                            

DIA: 27/04/2018

HORA: Às 10:00 horas.

LOCAL: Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca - Minas Gerais.

 

Entrega de envelopes contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 27/04/2018 , às 10:00 horas . Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca - Minas Gerais.

1.2. Os envelopes nº 01 contendo um “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”, serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados. para participar do certame.

1.3. A Sessão Pública de Gravação do Pregado será realizada com o apoio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, localizada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca - MG.

2 - OBJETO

2.1. O presente processo Licitatório tem como objeto uma Contratação de Empresa para Futuro e Compra Acidental de Materiais e Materiais Permanentes, para atendimento a uma Secretaria Municipal de Saúde, com recursos da União, sob o tema “Especificações de Trabalho”.

Publicações Oficiais - Extrato de Contratos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 01 PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA / EXECUCAO) CONTRATO Nº ...: 28

PROCESSO ...: PRC 00029 17 LICITACAO: PREG001717

CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICÍPICA DE ACÁIACA (MG) CONTRATADA ...: ABDALLA MEDICINA LTDA

VALOR ...: R $ 0,00

ASSINATURA 22/03/2018

VIGENCIA ...: 22/03/2018 a 22/03/2018

OBJETO .: A RENOVACAO SE JUSTIFICACAO POR CAUSA DO CENARIO SOCIO ECONOMICO E AS DIFICULDADES FINANCEIRAS EM QUE PASSAM O PAIS, ESTADOS E MUNICIPIOS, TORNANDO UM PRO POSTA SEM AUMENTO DE VALORES O MAIS VANTAJOSO PARA O MUNICIPIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1 CONTRATO PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA / EXECUCAO) ..: 25

PROCESSO ...: PRC 00029 17 LICITACAO: PREG001717

CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA (MG) CONTRATADA...: PSICOMED SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E MEDICINA LTDA VALOR........:              R$0,00

ASSINATURA...: 22/03/2018

VIGENCIA...: 22/03/2018 a 21/03/2018

OBJETO.......: A RENOVAÇAO SE JUSTIFICA POR CAUSA DO CENARIO SOCI O ECONOMICO EM QUE A PROPOSTA DE NAO ADICAO DE VAL ORES SE TORNAM MAIS VANTAJOSAS PARA O MUNICIPIO E DANDO CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS MEDICOS A PACI ENTES DO MUNICIPIO

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1 PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA/EXECUCAO) CONTRATO Nº..: 27

PROCESSO...: PRC 00029 17    LICITACAO: PREG001717

CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA (MG) CONTRATADA...: MARCONE GERALDO ABREU DE SOUSA - EPP VALOR........:              R$0,00

ASSINATURA...: 22/03/2018

VIGENCIA...: 22/03/2018 a 22/03/2018

OBJETO.......: A RENOVACAO SE JUSTIFICA DEVIDO A CRISE FINANCEIRA SOCIO ECONOMICA A QUE PASSA O PAIS,ESTADO E MUNICI PIOS, TORNANDO A PROPOSTA DE RENOVACAO DE CONTRATO S SEM ACRESCIMO DE VALORES A MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICIPIO.

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1 PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA/EXECUCAO) CONTRATO Nº..: 26

PROCESSO...: PRC 00029 17    LICITACAO: PREG001717

CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA (MG) CONTRATADA...: PREVENIR LTDA - ME

VALOR...:              R$ 0,00

ASSINATURA...: 22/03/2018

VIGENCIA...: 22/03/2018 a 22/03/2018

OBJETO.......: A RENOVACAO CONTRATUAL SE JUSTIFICA DEVIDO AS DIFI CULDADES FINANCEIRAS E SOCIO ECONOMICAS A QUE PASS A O PAIS,ESTADO E MUNICIPIOS, TORNANDO A PROPOSTA DE RENOVACAO SEM ACRESCIMO DE VALORES A MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICIPIO.

 

 

 

 


 
 

PREFEITURA DE ACAIACA

Publicado: Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - IOF - MG / Salão do Paço Municipal.

Site Oficial do Município - www.acaiaca.mg.gov.br

CNPJ: 18.295.287 / 0001 - 90

Acaiaca, 22 de Março de 2018 - 15h20mim

 

 

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2018 CARTA CONVITE Nº 001/2018

MUNICÍPIO DE ACÁIACA (MG) PNDJ 18.295.287 / 0001-90, com sede provisória na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, CEP 35.438-000, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto Municipal 246/2018, datado de 02 de Janeiro de 2018, torna público que realiza licitação na modalidade CARTA CONVITE, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, autorizada nos autos do Processo, com a finalidade de escolher a melhor proposta visando um contratação do serviço abaixo descrito. A Sessão Pública é realizada no dia 20 de abril de 2018, às 10: 00h , na sala de licitação desta Prefeitura. A licitação obedecerá editada pela Edital e será regida pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

I - OBJETO DE LICITAÇÃO

            O processo de licitatório tem como objeto uma contração de empresas para prestação de serviços de assessoria contábil em prestação de contas junto ao FNDE, Secretaria de Estado de Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Convênios do Estado e da União e Assessoria no Departamento. de Pessoal e sem Controle Interno, no desempenho das seguintes atividades administrativas:

  1. Acompanhamento mensal da emissão de empenhos
  2. Acompanhar e orientar o controle interno mensalmente;
  3. Emitir relatório anual para o TCE-MG relativa a uma prestação de contas anuais;
  4. Follow up and orientar as prestações de contas de convênios das entidades filantrópicas;
  5. Prestar Informações como Caixas Escolares;
  6. Enviar GFIP mensalmente até 7º dia de cada mês;
  7. Requerer certidão Negativa de débito junto à Receita Federal do Brasil;
  8. Enviar DIRF anualmente para a Receita Federal;
  9. Enviar RAIS anualmente;
  10. Enviar documentação para o Cadastro Geral de Convenentes - CAGEC.
  11. Prestar contas junto à Secretaria de Estado de Saúde através do GEICOM;
  12. Prestar contas junto à Secretaria de Estado de Saúde através do SIGRES;
  13. Prestar contas junto ao FNDE através do SIGPC (Sistema de Gestão de Prestação de Contas);
  14. Prestar contas junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome através do Sistema Único de Assistência Social (SUASWEB).
  15. Capacitação de servidores.
  16. Efetuar 03 (três) visitas semanais pelo representante da empresa, com antecedência mínima de 08 (oito) horas por dia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA EXTRATO DA JUSTIFICATIVA/CHAMAMENTO PÚBLICO/INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA

 CHAMAMENTO PÚBLICO / INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018

 

 

 

Processo Administrativo N. ° 023/2018 - Chamamento Público / Inexigibilidade N. º 02/2018, O Município de Acaiaca / MG declarado inexigível, por ser um serviço voltado para a educação, saúde e assistência nos termos do art.30, inciso VI , da Lei n.º 13.019 / 2014, o Termo de Colaboração com a APOCALIZAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ACAIACA , inscrito no CNPJ nº 03.952.541-0001-08, no valor global de R $ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) para atendimento a uma portadora de deficiência física, intelectual e profissional, nas áreas de educação, saúde e assistência, em relação aos quais o colaborador declara a prestação de serviços, em estrita observância com o indicado nas especificações plano de trabalho .

Acaiaca / MG, 05 de abril de 2018.

Luiz Carlos Faustino

Prefeito Municipal

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Guarda Mirim

 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O ANO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES.

 1. PREÂMBULO

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