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Diário Oficial Eletrônico Arquivados  

Diário Oficial Eletrônico Arquivados (14)

Edital de Chamamento Público - Agricultura Familiar PRC:002/2018

 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 para o credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares para eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme quantitativos e especificações constantes no presente Edital e seus anexos, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Acaiaca, conforme Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009, e Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009, e resolução FNDE nº 26 de 17 de Junho de 2013.

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2018

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, CEP 35.438-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 246/2018, datado de 02 de Janeiro de 2018, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, e do Decreto Municipal 117/2018, de 02/01/2018, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca, para prestação de serviços para coleta, transporte, tratamento, gerenciamento e disposição final dos resíduos de saúde, conforme especificações do Anexo I.

Caminhão Sinconv 830812/2016- Caminhão Agricultura Familiar

Chegou na Manhã de 11 de Janeiro de 2018, o Caminhão que atenderá agricultores da Faixa de Agricultura Familiar, melhorando o escoamento da produção de alimentos provenientes da Agricultura no campo/ agricultura familiar, em agradecimento especial ao Deputado Federal Padre João pela emenda que beneficiou e beneficiará todo o municipio de Acaiaca.

Administração 2017/2020 - Todos unidos por Acaiaca!

Logotipo Administração 2018

Termo Aditivo Empresa NEIDE DE MAGALHÃES - ME

O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca – MG, em Acaiaca (MG), CEP 36.920-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 119/2017, datado de 02 de janeiro de 2017, torna público Termo Aditivo 05/2017.

 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 5 PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA/EXECUCAO)

CONTRATO Nº.: 04        PROCESSO.: PRC 00741/2014   

LICITACAO: PRG 0085/2014

CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA (MG)             

CONTRATADA...: NEIDE DE MAGALHAES - ME                           

VALOR........:             R$0,00

ASSINATURA...: 29/12/2017

VIGENCIA…: 29/12/2017 a 02/07/2018

OBJETO.......: DE ACORDO COM O ARTIGO 57 DA LEI 8666/1993, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL EM SEU ARTIGO 37, INCISO XXI, TENDO O MELHOR CUSTO PARA O MUNICIPIO MANTENDO O PRECO DOS ANOS ANTERIORES, OPTA-SE PELA RENOVACAO                                              

Termo Aditivo Oliveira Souza Sociedade Individual de Advocacia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 001/2017 - PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA/EXECUCAO)
CONTRATO Nº..: 003
PROCESSO.....: PRC 00001 17 LICITACAO: CONV000117
CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA (MG)
CONTRATADA...: OLIVEIRA SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
VALOR........: R$691,20
ASSINATURA...: 28/12/2017
VIGENCIA.....: 28/12/2017 a 31/12/2018
OBJETO.......: NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, COM QUALIDADE, E ECONOMICIADE ATENDE - SE AO INTERESSE PÚBLICO EM ADITAR O PRESENTE CONTRATO

Termo Aditivo Sinconv 830812/2016- Caminhão Agricultura Familiar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1 PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA/EXECUCAO)
CONTRATO Nº..: 32
PROCESSO.....: PRC 00043 17 LICITACAO: PREG002117
CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA (MG)
CONTRATADA...: SANCAR CAMINHOES E PECAS LTDA
VALOR........: R$0,00
ASSINATURA...: 28/12/2017
VIGENCIA.....: 28/12/2017 a 31/07/2018
OBJETO.......: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISICAO DE 01(UM) CAMINHAO DE CABINE CURTA, 150CV, COM CARROCERIA BAU ACLOPADA, COM RECURSO DO CONVENIO SICONV Nº 830812/2016

Nota de Pesar

Nota de Pesar

A Prefeitura Municipal de Acaiaca, o prefeito Luiz Carlos Faustino, o vice-prefeito Gieze Ferreira Pinto e a Secretaria de Educação juntamente com as demais secretarias municipais se solidarizam com a família e amigos pelo falecimento da Coordenadora de Ensino Ana Lúcia Machado Gomes ocorrido nesta manhã. 
Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares ratificando o nosso voto de pesar pela grande perda e agradecemos à dedicação e trabalho prestado ao município pelos 35 anos. Em face desta prematura perda a gestão informa que as unidades administrativas da prefeitura  estarão de Luto Oficial.
Acaiaca, 19 de dezembro de 2017

PAL 102/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 053/2017

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 15/12/2017, às 10:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

  1. PREÃMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, em Acaiaca (MG), CEP 36.920-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 119/2017, datado de 02 de Janeiro de 2017, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, e do Decreto Municipal 117/2017, de 02/01/2017, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca, para contratação de sociedade de advogados especializada em serviços jurídicos de levantamento de dados, pesquisa e análise de créditos existentes, para a recuperação dos valores do FUNDEF, que deixaram de ser repassados a este  município   em face da ilegal fixação nacional do valor mínimo anual por aluno, na forma da Lei nº9424/96, conforme especificações do Anexo I.

1.2. Os trabalhos com credenciamento iniciarão às 10:00 horas do dia 15 de dezembro de 2017. Os envelopes nº 01 contendo a “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÂO” serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

1.3. A Sessão Pública do processamento do Pregão será dirigida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – MG.

I - DO OBJETO 

- O presente Processo Licitatório tem como objeto a contratação de sociedade de advogados especializada em serviços jurídicos de levantamento de dados, pesquisa e análise de créditos existentes, para a recuperação dos valores do FUNDEF, que deixaram de ser repassados a este  município   em face da ilegal fixação nacional do valor mínimo anual por aluno, na forma da Lei nº9424/96, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA e na forma das disposições legais aplicáveis e condições fixadas no presente edital.

Consulta Pública - Implantação de Tarifas Mensais de Agua e Esgoto

Em cumprimento à Resolução 008/2016 do Órgão de Regulação do CISAB Zona da Mata, informamos que já está disponível para consulta pública, no site do CISAB (www.cisab.com.br/consultas-publicas) o estudo de implantação das tarifas de água e esgoto para o município de Acaiaca.

" A consulta pública tem o Objetivo de Saber a opnião da População de Acaiaca sobre a Regulamentação do CISAB, em implantar a Taxa Minima para Agua e Esgoto no Ano de 2018, Mensalmente"

Dessa forma, solicitamos que seja amplamente divulgado no site da prefeitura e outros meios de comunicação que tenham acesso. Encaminhamos os arquivos em anexo para publicação. O prazo termina no dia 04/12/2017. 

Pedimos, ainda a gentileza de nos informarem em quais meios serão divulgadas as informações para que possamos anexar à pasta do município.

Qualquer dúvida, estamos à disposição. 

Entraremos em contato ao final do prazo da consulta pública para informar os demais procedimentos.