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EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 043/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Escrito por  Departamento de Licitações e Contratos Publicado em Publicações Oficiais
10
Jul

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 043/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 17/07/2018, às 10:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

ABERTURA

DIA                 : 17 / 07 / 2018

HORA            : Às 10:00 horas.

LOCAL           : Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

  1. 1. PREÂMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, CEP 35.438-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 246/2018, datado de 02 de Janeiro de 2018, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, e do Decreto Municipal 117/2017, de 02/01/2017, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca, para contratação de prestação de serviços de limpeza de lotes vagos, conforme especificações do Anexo I.

1.2. Os trabalhos com credenciamento iniciarão às 10:00 horas do dia 17 de julho de 2018. Os envelopes nº 01 contendo a “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÂO” serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

1.3. A Sessão Pública do processamento do Pregão será dirigida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – MG.

I - DO OBJETO 

1.1 - O presente Processo Licitatório tem como objeto Prestação de Serviço de Limpeza de aproximadamente 160 (cento e sessenta) lotes vagos e terrenos baldios público e privado, com Roçada e Capina, colhendo os entulhos, latas e demais recipientes que eventualmente possam implicar na proliferação do mosquito da dengue, com Fornecimento de Mão de Obra com pelo menos 10 (dez) Funcionários, por um Período de 30 (trinta) dias, conforme especificações disposto no anexo I deste edital.

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