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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2018  TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018
Escrito por  Departamento de Licitações e Contratos Publicado em Publicações Oficiais
29
Jun

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2018 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018

 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O ANO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES.

 

 1. PREÂMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA torna público que, torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberto nesta Prefeitura Municipal, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2018, de acordo com o que determina a Lei nº 13.019/2014, bem como nos termos da Lei 8.666/93, do Processo Administrativo nº 041/2018, e na presença da Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 070/2017 e as cláusulas e condições deste Edital, para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO, com Organizações da Sociedade Civil:

  1. 2. DO OBJETO

2.1. O objeto deste Chamamento Público é a seleção de Plano de Trabalho, executados por Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestar serviço de capacitação e ensino para desenvolver a prática de futebol para crianças e adolescentes, de acordo com o Memorial Descritivo simplificado constante no ANEXO I.

  1. 2. TIPO DE PARCERIA

Esta parceria será realizada por meio de TERMO DE COLABORAÇÃO na forma do art. 16 da lei 13.019/2014.

  1. 3. DO VALOR PREVISTO PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO

3.1 O valor anual que a ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL transferirá a OSC para viabilizar a parceria será de até R$ 10.000,00 (dez mil reais).

3.2 A OSC poderá atribuir valor de contrapartida no Plano de Trabalho, se responsabilizando pela sua execução.

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Última modificação em Sexta, 29 Junho 2018 17:36

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