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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 003/2018/TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2018
Escrito por  Departamento de Licitações e Contratos Publicado em Publicações Oficiais
04
Mai

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 003/2018/TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2018

O MUNICÍPIO DE ACAIACA torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberto nesta Prefeitura Municipal, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2018, de acordo com o que determina a Lei nº 13.019/2014, bem como nos termos da Lei 8.666/93, do Processo Administrativo nº 030/2018, e na presença da Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 070/2017 e as cláusulas e condições deste Edital, para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO, com Organizações da Sociedade Civil, declaradas de utilidade pública pelo município de Acaiaca - MG:

  1. 2. DO OBJETO

2.1. O objeto deste Chamamento Público é a seleção de Plano de Trabalho, executados por Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestar serviço na preparação de adolescentes para o mercado de trabalho, com a finalidade de educá-los intelectual, moral, civil e fisicamente, de acordo com o Memorial Descritivo simplificado constante no ANEXO I.

  1. 2. TIPO DE PARCERIA

Esta parceria será realizada por meio de TERMO DE COLABORAÇÃO na forma do art. 16 da lei 13.019/2014.

DATA E LOCAL DE ENTREGA DO PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS

Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação da OSC e o Plano de Trabalho, deverão ser entregues até às 13h do dia 04 de junho de 2018, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situado na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais, quando serão abertos, não sendo considerados os envelopes apresentados em atraso

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Última modificação em Sexta, 04 Maio 2018 17:13

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