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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

RATIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Atualizado em 8/2/2018

1ª RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 09 E EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições torna pública a seguinte retificação a Portaria e Edital supracitados, cujas alterações estão a seguir:

  • No §3º ONDE SE LÊ:

Na hipótese de comparecimento de mais de um candidato com interesse na vaga, eles serão classificados utilizando –se o seguinte critério:

  • Tempo de serviço prestado à rede pública de ensino municipal na função pleiteada atribuir-se-á 2(dois) pontos por ano de serviço temporário devidamente comprovado mediante certidão de tempo de contribuição ou outro documento hábil a comprovar este tempo.

LEIA-SE:

  • Tempo de serviço prestado à rede pública de ensino do Município de Acaiaca na função pleiteada atribuir-se-á 2(dois) pontos por ano de serviço temporário devidamente comprovado mediante certidão de tempo de contribuição ou outro documento hábil a comprovar este tempo.
  • Na tabela de vagas - No item 04 escolaridades – Cargo Secretária Escolar.

ONDE SE LÊ: Escolaridade/habilitação exigida: CURSO SUPERIOR.

LEIA-SE: Escolaridade/habilitação exigida: CURSO SUPERIOR NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Os demais itens e subitens do citado Edital e Portaria permanecem inalterados.

Andrea de Souza Lemos Isaac.

Secretária Municipal de Educação.

 

Luiz Carlos Faustino.

Prefeito Municipal.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 006/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 EDITAL 0006/2018

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 22/02/2018, às 10:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 004/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 003/2018 EDITAL 004/2018

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 20/02/2018, às 10:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 003/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2018 EDITAL 003/2018 REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2018

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 08/02/2018, às 10:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

  1. PREÂMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, CEP 35.438-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 246/2018, datado de 02 de Janeiro de 2018, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Por item, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, e do Decreto Municipal 117/2017, de 02/01/2017, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca e Decreto Municipal nº 118/2017, de 02/01/2017, que regulariza o Registro de Preço no Município, para eventual e futuro fornecimento de carnes diversas, conforme especificações do Anexo I.

1.2. Os trabalhos com credenciamento iniciarão às 10:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2018. Os envelopes nº 01 contendo a “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÂO” serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

1.3. A Sessão Pública do processamento do Pregão será dirigida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – MG.

2 – DO OBJETO 

2.1. O presente Processo Licitatório tem como objeto o Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de carnes diversas, para a merenda escolar e para o CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

3 – ÁREA SOLICITANTE

 

3.2. Secretaria de Assistencia Social

3.3. Secretaria de Educação

4 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

4.1. Informamos que as despesas com a presente licitação serão pagas com recursos provenientes da Dotação Orçamentária do ano de 2018:                                                                                                                             

021002.123060002.2.051 339030 – Ficha 709 – PNAE

021002.123060002.2.051 339030 – Ficha 710 – SAE

021001.123650002 2.041 339030 – Ficha 819 – PNAE

  1. 123610002 2.043 339030 – Ficha 637 – ENSINO

021001.123650002 2.048 339030 – Ficha 659 – ENSINO

021001.123650002 2.076 339030 – Ficha 668 – ENSINO

021001 123670002 2.080 339030 – Ficha 685 – ENSINO

020601 082440004 2.087 339030 – Ficha 221 – As.Soc

020601 082440011 2.087 339030 – Ficha 223 – FNAS

020601 082430011 2.084 339030 – Ficha 319 – AS.SOC

020601 082440011 2.090 339030 – Ficha 265 – FNAS

020601 08244011 2.090 339030 – Ficha 263 – AS.SOC