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EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 048/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 0027/2018 REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 02/08/2018, às 14:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

  1. 1. PREÂMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, Acaiaca (MG), CEP 35.438-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 246/2018, datado de 02 de Janeiro de 2018, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, do Decreto Municipal 117/2017, de 02/01/2017, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca e o Decreto Municipal nº 118/2017, de 02/01/2017, que regulariza o Registro de Preço no Município, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS E DESCARTE DOS RESÍDUOS RETIRADOS.

ABERTURA

DIA                 : 02 / 08 / 2018

HORA            : Às 14:00 horas.

LOCAL           : Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

1.2. Os trabalhos com credenciamento iniciaram às 14:00 horas do dia 02 de agosto de 2018. Os envelopes nº 01 contendo a “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÂO” serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

1.3. A Sessão Pública do processamento do Pregão será dirigida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – MG.

 I - DO OBJETO

1.1 - O presente Processo Licitatório tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS E DESCARTE DOS RESÍDUOS RETIRADOS, conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital.

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 046/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 025/2018 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

  1. 1. PREÂMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, em Acaiaca (MG), CEP 36.920-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 246/2018, datado de 02 de Janeiro de 2018, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, e do Decreto Municipal 117/2017, de 02/01/2017, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca, para contratação de prestação de serviços de Facilitador de Oficinas, conforme especificações do Anexo I.

ABERTURA

DIA                 : 31 / 07 / 2018

HORA             : Às 14:00 horas.

LOCAL            : Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 31/07/2018, às 14:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

1.2. Os trabalhos com credenciamento iniciaram às 14:00 horas do dia 31 de julho de 2018. Os envelopes nº 01 contendo a “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÂO” serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

1.3. A Sessão Pública do processamento do Pregão será dirigida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – MG.

I - DO OBJETO 

1.1 - O presente Processo Licitatório tem como objeto contratação de serviços profissionais por meio de pessoa física ou jurídica para atuar como facilitador de oficina de MUAY THAI E KICK  BOXING, para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço de proteção social básico, ofertado pelo CRAS, no município de Acaiaca – MG, de acordo com Termo de Referência especificado no Anexo I do Edital.

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 045/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 024/2018 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 31/07/2018, às 10:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

ABERTURA

DIA                 : 31 / 07 / 2018

HORA             : Às 10:00 horas.

LOCAL            : Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

  1. 1. PREÂMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, em Acaiaca (MG), CEP 36.920-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 246/2018, datado de 02 de Janeiro de 2018, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, e do Decreto Municipal 117/2017, de 02/01/2017, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca, para Contratação de consultoria técnica para o desenvolvimento e execução da Política Municipal de Proteção do patrimônio Cultural, conforme especificações do Anexo I.

1.2. Os trabalhos com credenciamento iniciaram às 10:00 horas do dia 31 de julho de 2018. Os envelopes nº 01 contendo a “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÂO” serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

1.3. A Sessão Pública do processamento do Pregão será dirigida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – MG.

 I - DO OBJETO

 1 - Contratação de empresa para Prestação de serviços de consultoria técnica para o desenvolvimento e execução da Política Municipal de Proteção do patrimônio Cultural durante o ano de 2018, em conformidade com a Legislação vigente, visando habilitação do Município de Acaiaca/MG no ICMS Patrimônio Cultural – Exercício 2020, conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital.

Diário Oficial Eletrônico - Extrato de Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA 1) Prefeitura Municipal de Acaiaca torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2018, para contratação de Empresa, prestação de serviços de consultoria técnica para o desenvolvimento e exe- cução da Política Municipal de Proteção do patrimônio Cultural durante o ano de 2018 conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 31/07/2018 às 10:00 horas. O edital e maiores infor- mações poderão ser obtidos no site www.acaiaca.mg.gov.br.Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL. 2) Prefeitura Municipal de Acaiaca torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2018, para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na realização de oficinas para o CRAS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 31/07/2018 às 14:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site www.acaiaca.mg.gov.br.Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL. 3) Prefeitura Municipal de Acaiaca torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2018, para aquisição de uma ensiladeira para carreta, conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 02/08/2018 às 10:00 horas. O edital e maio- res informações poderão ser obtidos no site www.acaiaca.mg.gov.br.Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL. 4) Prefeitura Municipal de Acaiaca torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2018, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de caçambas para remoção de entulhos e descarte dos resíduos retirados, conforme especificações constan- tes no termo de referência, sendo a abertura dos envelopes dia 02/08/2018 às 14:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site www. acaiaca.mg.gov.br ou pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de Souza – Pre- sidente de CPL. 5) Prefeitura Municipal de Acaiaca - Extrato de Ata de Registro de Preço. Fornecedor Registrado: CNA Multiformato e Logística Ltda ME. CNPJ: 17.270.476/0001-45. Modalidade: Pregão nº 0017/2018. Objeto: aquisição de merenda escolar. Vigência: 07/06/2018 a 06/06/2019. 6) Prefeitura Municipal de Acaiaca - Extrato de Ata de Registro de Preço. Fornecedor Registrado: Acaiaca Materiais de Construção LTDA EPP. CNPJ: 71.094.205/0001-21. Modalidade: Pregão nº 019/2018. Objeto: aquisição de Material de Construção e afins. Vigência: 15/06/2018 a 14/06/2019. 7) Prefeitura Municipal de Acaiaca - Extrato de Ata de Registro de Preço. For- necedor Registrado: Antônio Wellington Campos. CNPJ: 09.415.379/0001-75. Modalidade: Pregão nº 018/2018. Objeto: aquisição de Materiais esportivos. Vigência: 25/05/2018 a 24/05/2019. 8) Prefeitura Municipal de Acaiaca - Extrato de contrato nº 025/2018. Contra- tado: Actcon Soluções Web Ltda – CNPJ: 07.051.313/0001-18. Modalidade: Pregão nº 09/2018. Objeto:prestação de serviços de licenciamento de Solução de Software pronta, aplicação para o ambiente web, que integra um Sistema de Gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Valor Global: R$13.500,00. Vigência: 10/05/2018 a 09/05/2019. 9) Prefeitura Municipal de Acaiaca - Extrato de contrato nº 026/2018. Contra- tado: Magno Adriano da Silva – CNPJ: 27.039.482/0001-40. Modalidade: Dis- pensa nº 06/2018. Objeto:prestação de serviços para manutenção de impresso- ras e copiadoras da Secretaria de Administração. Valor Global: R$ 7.922,00. Vigência: 15/05/2018 a 14/04/2019. 10) Prefeitura Municipal de Acaiaca - Extrato de contrato nº 011/2018. Contra- tado: ANG Manutenções – CNPJ: 04.958397/0001-80. Modalidade: Dispensa nº 03/2018. Objeto:prestação de serviços para manutenção em equipamentos médicos e odontológicos. Valor Global: R$ 7.980,00. Vigência: 13/04/2018 a 12/03/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 043/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 17/07/2018, às 10:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

ABERTURA

DIA                 : 17 / 07 / 2018

HORA            : Às 10:00 horas.

LOCAL           : Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

  1. 1. PREÂMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, CEP 35.438-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 246/2018, datado de 02 de Janeiro de 2018, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, e do Decreto Municipal 117/2017, de 02/01/2017, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca, para contratação de prestação de serviços de limpeza de lotes vagos, conforme especificações do Anexo I.

1.2. Os trabalhos com credenciamento iniciarão às 10:00 horas do dia 17 de julho de 2018. Os envelopes nº 01 contendo a “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÂO” serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

1.3. A Sessão Pública do processamento do Pregão será dirigida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – MG.

I - DO OBJETO 

1.1 - O presente Processo Licitatório tem como objeto Prestação de Serviço de Limpeza de aproximadamente 160 (cento e sessenta) lotes vagos e terrenos baldios público e privado, com Roçada e Capina, colhendo os entulhos, latas e demais recipientes que eventualmente possam implicar na proliferação do mosquito da dengue, com Fornecimento de Mão de Obra com pelo menos 10 (dez) Funcionários, por um Período de 30 (trinta) dias, conforme especificações disposto no anexo I deste edital.

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 044/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 023/2018

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 03/07/2018, às 10:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

ABERTURA

DIA                 : 03 / 07 / 2018

HORA            : Às 10:00 horas.

LOCAL           : Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

  1. 1. PREÂMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, CEP 35.438-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 246/2018, datado de 02 de Janeiro de 2018, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço global, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, e do Decreto Municipal 117/2017, de 02/01/2017, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca, para contratação de Empresa para Locação de Maquinas e Equipamentos Multifuncionais, impressora, scanners, para impressões, fotocopias e trabalhos de digitalização, e Recarga de Cartuchos e Toners Diversos, conforme especificações do Anexo I.

1.2. Os trabalhos com credenciamento iniciaram às 10:00 horas do dia 03 de julho de 2018. Os envelopes nº 01 contendo a “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÂO” serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

1.3. A Sessão Pública do processamento do Pregão será dirigida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – MG.

2 – DO OBJETO 

2.1. O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa para locação de Maquinas e Equipamentos Multifuncionais, impressora, scanners, para impressões, fotocopias e trabalhos de digitalização, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel e Recarga de Cartuchos e Toners Diversos, conforme especificações constantes no Termo de Referência – (Especificações e Quantitativo do Objeto).

Aviso de Cancelamento de Processo Licitatório

Por motivo de Inconsistências na Publicação do Edital PRC: 038/2018, PREGÂO: 020/2018, o Pregoeiro, no uso de suas atribuições, e no intuito de que a concorrência seja justa e transparente, torna Público o seu cancelamento devido tendo em vista a frustação do processo, também resolver anular Sessão do dia 06/07/2018, sendo remarcado para o Dia 19/07/2018, sob número de processos PRC: 044/2018, Pregão: 023/2018

Cristiano Abdo de Souza

Pregoeiro Oficial

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 042/2018- LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2018 TIPO: MAIOR LANCE

O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, em Acaiaca (MG), CEP 35.438 - 000, por intermédio da sua COMISSÃO DE LEILÃO, nomeada pela Portaria nº 072/2017 de 01 de junho de 2017, torna público que realizará Processo Administrativo na Modalidade Leilão, para a venda de veículos, certame que se regerá pelas disposições da Lei Nº 8.666/93 e pelas cláusulas e condições expostas no presente Edital.

I - OBJETO:

1.1 - É objeto do presente Edital a alienação, através de Leilão Público de veículos de diversas secretarias, de conformidade com relação e especificações constantes do Anexo I, que passa a fazer parte integrante do presente Edital.

II - DA AVALIAÇÃO DOS BENS.

2.1 - Os valores das avaliações dos referidos bens do presente Leilão estão discriminados do Anexo II.

ABERTURA

 DIA                 : 20 / 07 / 2018

HORA            : Às 13:00 horas.

LOCAL           :Pátio Municipal, Rua Adão Rolim, 148, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 040/2018 – TOMADA DE PREÇOS 001/2018 TIPO: MENOR PREÇO – EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CONVÊNIO Nº1491000141/2018

VISITA TÉCNICA:

O licitante deverá agendar o dia e hora da visita técnica pelo telefone (31) 3887-1122 entre os dias 03 de julho a 13 de julho de 2018.

APRESENTAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, CEP 35.438 -000, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto Municipal 246/2018, datado de 02 de Janeiro de 2018, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços - Tipo: Menor Preço - Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global, nos termos da Lei Federal 8.666/1993, para contratação de empresa do ramo de construção civil para execução da obra especificada no objeto, certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelas condições fixadas no presente edital.

 1 - DO OBJETO

1.1 - O objeto desta licitação é a contratação de empresa de engenharia, devidamente qualificada, para, Calçamento em bloquete e=8cm de 1.782,00m², execução de 217,00m de rede de drenagem pluvial D=400mm, 10 bocas de lobo simples, 4 poços de visita DN600, 01 ala de rede tubular DN500, 594,00m de sarjeta de concreto - 30x5cm nas Ruas Maria Dioga, Maria Teixeira Sena e Maria Augusta Gomes - Bairro Elizabete - Conjunto Habitacional Ana Leite, em atendimento ao convênio nº Nº1491000141/2018.

ABERTURA:

DIA                 : 19/07/2018

HORA            : 10:00 horas.

LOCAL           : Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2018 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018

 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O ANO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES.

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