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EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 026/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 0014/2018

  1. 1. PREÂMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, Acaiaca (MG), CEP 35.438-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 246/2018, datado de 02 de Janeiro de 2018, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, do Decreto Municipal 117/2017, de 02/01/2017, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca e o Decreto Municipal nº 118/2017, de 02/01/2017, que regulariza o Registro de Preço no Município, para contratação de prestação de serviços funerários, conforme especificações do Anexo I.

ABERTURA

DIA                 : 02 / 05 / 2018

HORA            : Às 09:00 horas.

LOCAL           : Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 02/05/2018, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

1.2. Os trabalhos com credenciamento iniciaram às 09:00 horas do dia 02 de maio de 2018. Os envelopes nº 01 contendo a “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÂO” serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

1.3. A Sessão Pública do processamento do Pregão será dirigida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – MG.

I - DO OBJETO

  • - O presente Processo Licitatório tem como objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de material (urnas) e serviços de preparação do corpo e translado, para atender a Prefeitura Municipal de Acaiaca, conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital.

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 027/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 0015/2018

  1. 1. PREÂMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, em Acaiaca (MG), CEP 36.920-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 246/2018, datado de 02 de Janeiro de 2018, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, e do Decreto Municipal 117/2018, de 02/01/2018, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca e Decreto Municipal nº 118/2017, de 02/01/2017, que regulariza o Registro de Preço no Município para eventual e futura aquisição de material odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde - MG, conforme especificações do Anexo I.

 

ABERTURA                                                                                                            

DIA                  : 03 / 05 / 2018

HORA              : Às 09:00 horas.

LOCAL             : Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

 

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 03/05/2018, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

1.2. Os trabalhos com credenciamento iniciaram às 09:00 horas do dia 03 de maio de 2018. Os envelopes nº 01 contendo a “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÂO” serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

1.3. A Sessão Pública do processamento do Pregão será dirigida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – MG.

2 – DO OBJETO

2.1. O presente Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de Empresa para Futura e Eventual aquisição de material odontológico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

EDITAL Nº. 02/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO DE AGENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições e usando das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 20, torna público que estarão abertas as inscrições para o CADASTRO DE INTERESSADOS EM ATUAR COMO A NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO, a ser realizado em parceria entre o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o MUNICÍPIO DE ACAIACA\.

1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 – O Processo Seletivo Simplificado será regido pelo presente Edital e sua operacionalização caberá à Secretaria Municipal de Educação.

1.2 – O Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de AGENTES DE ALFABETIZAÇÃO voluntários, para atuar nas escolas públicas municipais de Ensino Fundamental, no âmbito do programa MAIS ALFABETIZAÇÃO.

1.3 – Os AGENTES DE ALFABETIZAÇÃO SELECIONADOS deverão atuar junto a 5 turmas na E.M. Prof. Antônio Martins Machado e 2 turmas na E.M. Carmelita Martins Elias turmas de 1.º e 2.º ano do Ensino Fundamental, perfazendo uma carga horária semanal de 5h por turma.

1.4 – Os AGENTES DE ALFABETIZAÇÃO assinarão um termo de compromisso de voluntariado, de acordo com a portaria n.º 4, de 4 de janeiro de 2018, e Lei Federal de n.º 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.

1.5 -  Os AGENTES DE ALFABETIZAÇÃO  não terão quaisquer vínculos empregatícios com o município e; ou com a Caixa Escolar e farão jus a uma Bolsa Mensal de R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS ) POR TURMA  a título de ressarcimento de despesas, exclusivamente nos meses em que houver prestação de serviços, no âmbito do programa.

1.6 – Caberá ao candidato, no ato da contratação, comprovar a habilitação informada no ato da inscrição, conforme anexo I deste edital.

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 025/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 0013/2018

  1. 1. PREÂMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, em Acaiaca (MG), CEP 36.920-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 246/2018, datado de 02 de Janeiro de 2018, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, e do Decreto Municipal 117/2018, de 02/01/2018, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca e Decreto Municipal nº 118/2017, de 02/01/2017, que regulariza o Registro de Preço no Município para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde - MG, conforme especificações do Anexo I.

 ABERTURA                                                                                                            

DIA                  : 27 / 04 / 2018

HORA              : Às 10:00 horas.

LOCAL             : Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

 

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 27/04/2018, às 10:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

1.2. Os trabalhos com credenciamento iniciaram às 10:00 horas do dia 27 de abril de 2018. Os envelopes nº 01 contendo a “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÂO” serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

1.3. A Sessão Pública do processamento do Pregão será dirigida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – MG.

2 – DO OBJETO

2.1. O presente Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de Empresa para Futura e Eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos da União, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Publicações Oficiais - Extrato de Contratos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 01 PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA/EXECUCAO) CONTRATO Nº...: 28

PROCESSO...: PRC 00029 17    LICITACAO: PREG001717

CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA (MG) CONTRATADA...: ABDALLA MEDICINA LTDA

VALOR...:              R$ 0, 00

ASSINATURA. 22/03/2018

VIGENCIA...: 22/03/2018 a 22/03/2018

OBJETO.: A RENOVACAO SE JUSTIFICA POR CAUSA DO CENARIO SOCIO ECONOMICO E AS DIFICULDADES FINANCEIRAS EM QUE PASSAM O PAIS,ESTADOS E MUNICIPIOS, TORNANDO A PRO POSTA SEM AUMENTO DE VALORES O MAIS VANTAJOSO PARA O MUNICIPIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1 PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA/EXECUCAO) CONTRATO Nº..: 25

PROCESSO...: PRC 00029 17    LICITACAO: PREG001717

CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA (MG) CONTRATADA...: PSICOMED SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E MEDICINA LTDA VALOR........:              R$0,00

ASSINATURA...: 22/03/2018

VIGENCIA...: 22/03/2018 a 21/03/2018

OBJETO.......: A RENOVAÇAO SE JUSTIFICA POR CAUSA DO CENARIO SOCI O ECONOMICO EM QUE A PROPOSTA DE NAO ADICAO DE VAL ORES SE TORNAM MAIS VANTAJOSAS PARA O MUNICIPIO E DANDO CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS MEDICOS A PACI ENTES DO MUNICIPIO

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1 PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA/EXECUCAO) CONTRATO Nº..: 27

PROCESSO...: PRC 00029 17    LICITACAO: PREG001717

CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA (MG) CONTRATADA...: MARCONE GERALDO ABREU DE SOUSA - EPP VALOR........:              R$0,00

ASSINATURA...: 22/03/2018

VIGENCIA...: 22/03/2018 a 22/03/2018

OBJETO.......: A RENOVACAO SE JUSTIFICA DEVIDO A CRISE FINANCEIRA SOCIO ECONOMICA A QUE PASSA O PAIS,ESTADO E MUNICI PIOS, TORNANDO A PROPOSTA DE RENOVACAO DE CONTRATO S SEM ACRESCIMO DE VALORES A MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICIPIO.

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1 PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA/EXECUCAO) CONTRATO Nº..: 26

PROCESSO...: PRC 00029 17    LICITACAO: PREG001717

CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA (MG) CONTRATADA...: PREVENIR LTDA - ME

VALOR...:              R$ 0,00

ASSINATURA...: 22/03/2018

VIGENCIA...: 22/03/2018 a 22/03/2018

OBJETO.......: A RENOVACAO CONTRATUAL SE JUSTIFICA DEVIDO AS DIFI CULDADES FINANCEIRAS E SOCIO ECONOMICAS A QUE PASS A O PAIS,ESTADO E MUNICIPIOS, TORNANDO A PROPOSTA DE RENOVACAO SEM ACRESCIMO DE VALORES A MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICIPIO.

 

 

 

 


 
 

PREFEITURA DE ACAIACA

Publicado: Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – IOF – MG / Hall do Paço Municipal.

Site Oficial do Município – www.acaiaca.mg.gov.br

CNPJ.: 18.295.287/ 0001 – 90

Acaiaca, 22 de Março de 2018 - 15h20mim

 

 

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2018 CARTA CONVITE Nº 001/2018

MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, CEP 35.438-000, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto Municipal 246/2018, datado de 02 de Janeiro de 2018, torna público que realizará licitação na modalidade CARTA CONVITE, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, autorizada nos autos do Processo, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando a contratação do serviço abaixo descrito. A Sessão Pública se dará no dia 20 de abril de 2018, às 10:00h, na sala de licitações desta Prefeitura. A licitação obedecerá às condições estabelecidas neste Edital e será regida pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

I - OBJETO DE LICITAÇÃO

            O presente processo licitatório tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil em prestação de contas junto ao FNDE, Secretaria de Estado de Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Convênios do Estado e união e assessoria no Departamento de Pessoal e no Controle Interno, no desempenho das seguintes atividades administrativas:

  1. Acompanhamento mensal da emissão de empenhos
  2. Acompanhar e orientar o controle interno mensalmente;
  3. Emitir relatório de controle interno anual para o TCE-MG relativa a prestação de contas anual;
  4. Acompanhar e orientar as prestações de contas de convênios das entidades filantrópicas;
  5. Prestar Informações as Caixas Escolares;
  6. Enviar GFIP mensalmente até o 7º dia de cada mês;
  7. Requerer certidão Negativa de débito junto a Receita Federal do Brasil;
  8. Enviar DIRF anualmente para a Receita Federal;
  9. Enviar RAIS anualmente;
  10. Enviar documentação para o Cadastro Geral de Convenentes – CAGEC.
  11. Prestar contas junto a Secretaria de Estado de Saúde através do GEICOM;
  12. Prestar contas junto a Secretaria de Estado de Saúde através do SIGRES;
  13. Prestar contas junto ao FNDE através do SIGPC (Sistema de Gestão de Prestação de Contas);
  14. Prestar contas junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome através do Sistema Único de Assistência Social (SUASWEB).
  15. Capacitação de servidores.
  16. Efetuar 03 (três) visitas técnicas semanais pelo representante da empresa, com duração mínima de 08 (oito) horas por dia.

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 022/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 012/2018

 ABERTURA

DIA                 : 19 / 04 / 2018

HORA             : Às 13:00 horas.

LOCAL            : Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 19/04/2018, às 13:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

 ERRATA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018

 No ANEXO III - FORMULÁRIO PARA PREENCHIMENTO E APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 Onde se lê:

Item

Descrição

Quantitativo

Valor Mensal

  1.  

Facilitador de oficinas do CRAS - convívio por meio da arte e cultura - prestação de serviços mediante atividades de capoeira. 

Facilitador de oficinas do CRAS - convívio por meio da arte e cultura - prestação de serviços mediante atividades de ginástica. Formação em Educação Física.

10h/Semanais/

40h/mensais

 

 

  1.  

Facilitador de oficinas do CRAS - convívio por meio da arte e cultura - prestação de serviços mediante atividades de aula de teatro (expressão corporal e vocal, dramaturgia, jogos teatrais).

Facilitador de oficinas do CRAS - convívio por meio da arte e cultura - prestação de serviços mediante de aula de teatro (expressão corporal e vocal, dramaturgia, jogos teatrais).

10h/Semanais/

40h/mensais

 

  1.  

Facilitador de oficinas do CRAS - convívio por meio da arte e cultura - prestação de serviços mediante atividades de música ( percussão).

Facilitador de oficinas do CRAS - convívio por meio da arte e cultura - prestação de serviços mediante atividades de percussão).

10h/Semanais/

40h/mensais

 

  1.  

Facilitador de oficinas do CRAS - convívio por meio da arte e cultura - prestação de serviços mediante atividades de Aulas de Canto.

Facilitador de oficinas do CRAS - convívio por meio da arte e cultura - prestação de serviços mediante atividades de Aulas de Canto. Formação em Música especialização em canto.

10h/Semanais/

40h/mensais

 

  1.  

Facilitador de oficinas do CRAS - convívio por meio da arte e cultura - prestação de serviços mediante atividades de Aulas de Artesanato.

Facilitador de oficinas do CRAS - convívio por meio da arte e cultura - prestação de serviços mediante atividades de Aulas de Artesanato.

10h/Semanais/

40h/mensais

 

  1.  

Facilitador de oficinas do CRAS - convívio por meio da arte e cultura - prestação de serviços mediante atividades de música (violão)

Facilitador de oficinas do CRAS - convívio por meio da arte e cultura - prestação de serviços mediante atividades de Violão.

10h/Semanais/

40h/mensais

 

Leia –se:

Item

Descrição

Quantitativo

Valor Mensal

  1.  

Facilitador de oficinas do CRAS - convívio por meio da arte e cultura - prestação de serviços mediante atividades de capoeira. 

10h/Semanais/

40h/mensais

 

2.

Facilitador de oficinas do CRAS – convívio por meio da arte e cultura – prestação de serviços mediante atividades de ginástica. Formação em Educação Física.

10h/Semanais/

40h/mensais

 

3.

Facilitador de oficinas do CRAS - convívio por meio da arte e cultura - prestação de serviços mediante atividades de aula de teatro (expressão corporal e vocal, dramaturgia, jogos teatrais).

10h/Semanais/

40h/mensais

 

4.

Facilitador de oficinas do CRAS - convívio por meio da arte e cultura - prestação de serviços mediante atividades de música (percussão).

10h/Semanais/

40h/mensais

 

5.

Facilitador de oficinas do CRAS - convívio por meio da arte e cultura - prestação de serviços mediante atividades de Aulas de Canto.

Formação em Música especialização em canto.

10h/Semanais/

40h/mensais

 

6.

Facilitador de oficinas do CRAS - convívio por meio da arte e cultura - prestação de serviços mediante atividades de Aulas de Artesanato.

10h/Semanais/

40h/mensais

 

7.

Facilitador de oficinas do CRAS - convívio por meio da arte e cultura - prestação de serviços mediante atividades de música (violão).

10h/Semanais/

40h/mensais

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA EXTRATO DA JUSTIFICATIVA/CHAMAMENTO PÚBLICO/INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA

 CHAMAMENTO PÚBLICO/INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018

 

 

 

Processo Administrativo N.° 023/2018 – Chamamento Público/Inexigibilidade N.º 02/2018, O Município de Acaiaca/MG declara inexigível, por ser atividades voltadas a serviços de educação, saúde e assistencial nos termos do art.30, inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014, o Termo de Colaboração com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ACAIACA, inscrito no CNPJ nº 03.952.541-0001-08, no valor global de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) para atendimento a pessoa portadora de deficiência física, intelectual e múltipla, nas áreas de educação, saúde e assistencial, em relação aos quais o colaborador se declara em condições de prestar serviço, em estrita observância com o indicado nas especificações do plano de trabalho.

Acaiaca/MG, 05 de abril de 2018.

Luiz Carlos Faustino

Prefeito Municipal

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Guarda Mirim

 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O ANO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES.

 1. PREÂMBULO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O ANO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES.