PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA

PREGÃO 0011/2023, O município de Acaiaca torna público parecer da Comissão de avaliação de Prova de Conceito por parte de empresa colocada em Primeiro Lugar em processo Licitatório realizado no Dia 31/01/2022, QUE de acordo com o Decreto 0839/2023 de 01 de Fevereiro de 2023, ocorreu no dia 02 de março de 2023 a reunião da Equipe para Avaliação de Prova de Conceito, sobre a demonstração do sistema de tecnologia integrado realizado no dia 24 de fevereiro de 2023 pela empresa GOVERNANÇABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVIÇOS. Conforme o que foi exigido no edital no item 15.1 do Processo administrativo de licitação pública ne 12/2023 Pregão Presencial ne 11/2023, onde a empresa classificada em primeiro lugar deverá comprovar as características, funcionalidades e os parâmetros de desempenho do software, devendo atender a 95% das especificações técnicas exigidas no anexo l. Levando em consideração a demonstração do sistema apresentado, concluímos que a empresa não demonstrou o percentual de 95% da apresentação dos módulos exigidos no Edital.. Maiores Informações via portal da Transparência e Ouvidoria em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Comissão de Avaliação

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PREGÃO PRESENCIAL 0008/2023– Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0007/2023, A Ser Realizado na data do Dia 31/01/2023 às 14h30mim, com o Seguinte Objeto: Fornecimento de Combustíveis. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes ao EDITAL deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. – Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL. PREGÃO PRESENCIAL 0012/2023– Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0011/2023, A Ser Realizado na data do Dia 31/01/2023 às 09h30mim, com o Seguinte Objeto Prestação de Serviço de Locação de Sistema de Gestão Pública para o Poder Executivo e Legislativo (SIGESP). Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes ao EDITAL deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. – Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.

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TOMADA DE PREÇO 0028/2023 – Torna público que a Prefeitura de Acaiaca QUE seria realizada no Dia 17/03/2023 às 10h00min, com o seguinte objeto: Contratação de serviço técnico profissional a ser prestado por pessoa jurídica (Sociedade de Advogados) devidamente habilitada em consultoria e assessoria jurídica para atender a Prefeitura Municipal de Acaiaca nos casos mais complexos, elaboração de pareceres sobre matérias diversas nas áreas jurídico- administrativa, financeira, orçamentária, elaboração de projetos de leis de maior complexidade, defesas judiciais e outros instrumentos normativos que demandem conhecimento técnico e especialização para além das atividades regulares e cotidianas da Procuradoria do Município, ESTÁ CANCELADO. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.

PREGÃO ELETRÔNICO 0027/2023 – Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0016/2023, QUE Seria Realizado no dia 24/02/2023 as 09h30min com o Seguinte Objeto: Aquisição de Uma Motocicleta 150CC para área Rural, A Sessão ocorrerá No Dia 10/03/2023 As 09h10Mim, através do Portal da BLL.ORG.BR, em sessão Virtual. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no https://bll.org.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.

PREGÃO PRESENCIAL 0008/2023 – Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0009/2023, QUE Seria Realizado no dia 24/02/2023 as 14h30min com o Seguinte Objeto: Serviço de Borracharia e Reforma de Pneus, na Região de Acaiaca e Zona Rural, A Sessão ocorrerá na Sala de Licitações dia 10/03/2023 as 14h00mim. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.

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PREGÃO ELETRÔNICO 0012/2023 – Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0017/2023, Será Realizado no Dia 09h00min do dia 13/03/2023 com o Seguinte Objeto: Aquisição de dieta enteral e medicamentos., Sala de Licitações, A Sessão ocorrerá através do Portal de Compras Públicas, em sessão Virtual. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.

CHAMAMENTO PÚBLICO 0001/2023 – Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0001/2023, Será Realizado no Dia 08h30min do dia 23/03/2023 com o Seguinte Objeto: Agricultura Familiar, Sala de Licitações, A Sessão ocorrerá na sala de licitação. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023

O Município de Acaiaca Torna público assinatura de contrato em favor da empresa: POSTO VILAS BOAS LTDA Processo Administrativo PRC Nº: 8/2023, na Modalidade Nº: 7/2023, com vigência de 01/02/23 a 01/02/24. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes a EDITAIS deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. – CRISTIANO ABDO DE SOUZA – Presidente de CPL.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023

O Município de Acaiaca Torna público assinatura de contrato em favor da empresa: POSTO ACAIACA LTDA. Processo Administrativo PRC Nº: 8/2023, na Modalidade Nº: 7/2023, com vigência de 01/02/23 a 01/02/24. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes a EDITAIS deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. – CRISTIANO ABDO DE SOUZA – Presidente de CPL.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023

O Município de Acaiaca Torna público assinatura de contrato em favor da empresa: R F COMERCIO ARMARINHO LTDA

Processo Administrativo PRC Nº: 96/2022, na Modalidade Nº: 36/2022, com vigência de 03/01/23 a 02/01/24. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes a EDITAIS deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. – CRISTIANO ABDO DE SOUZA – Presidente de CPL.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023

O Município de Acaiaca Torna público assinatura de contrato em favor da empresa: R.W.M. CASTRO COMERCIO DE PISOS E TAPETES Processo Administrativo PRC Nº: 96/2022, na Modalidade Nº: 36/2022, com vigência de 03/01/23 a 02/01/24. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes a EDITAIS deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. – CRISTIANO ABDO DE SOUZA – Presidente de CPL.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023

O Município de Acaiaca Torna público assinatura de contrato em favor da empresa: MARLUCE BEZERRA DOS SANTOS LORENCONE -ME Processo Administrativo PRC Nº: 96/2022, na Modalidade Nº: 36/2022, com vigência de 03/01/23 a 02/01/24. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes a EDITAIS deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. – CRISTIANO ABDO DE SOUZA – Presidente de CPL.

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TOMADA DE PREÇO 0028/2023 – Torna público que a Prefeitura de Acaiaca realizara no Dia 17/03/2023 às 10h00min, com o seguinte objeto: Contratação de serviço técnico profissional a ser prestado por pessoa jurídica (Sociedade de Advogados) devidamente habilitada em consultoria e assessoria jurídica para atender a Prefeitura Municipal de Acaiaca nos casos mais complexos, elaboração de pareceres sobre matérias diversas nas áreas jurídico- administrativa, financeira, orçamentária, elaboração de projetos de leis de maior complexidade, defesas judiciais e outros instrumentos normativos que demandem conhecimento técnico e especialização para além das atividades regulares e cotidianas da Procuradoria do Município, no Salão Nobre da Prefeitura de Acaiaca a Praça Tancredo Neves, Número 35, Centro, Acaiaca – MG. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.