Mês: Fevereiro 2023

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PUBLICAÇÃO 00082023

Publicações do Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA PREGÃO PRESENCIAL 0014/2023 – Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0022/2023, QUE Seria Realizado no Dia 16/02/2023 as 09h00min, Será Realizado no Dia 24/02/2023 as 13h30min, com o Seguinte Objeto: Perfuração de Poço Artesiano, Sala de Licitações, A Sessão ocorrerá através do Portal da...

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PUBLICAÇÃO 00052023

Publicações do Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 O Município de Acaiaca Torna público assinatura de contrato em favor da empresa: INPAV – INFRAESTRUTURA LTDA Processo Administrativo PRC Nº: 99/2022, na Modalidade Nº: 13/2022, com vigência de 26/01/23 a 31/05/23. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no...

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PUBLICACAO 0042023

Publicações do Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 O Município de Acaiaca Torna público assinatura de contrato em favor da empresa: 3 PODERES COMERCIO LTDA – ME Processo Administrativo PRC Nº: 96/2022, na Modalidade Nº: 36/2022, com vigência de 03/01/23 a 02/01/24. Os interessados poderão adquirir o Edital...

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PUBLICAÇÃO 00032023

Publicações do Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA PREGÃO PRESENCIAL 0006/2023– Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0007/2023, A Ser Realizado na data do Dia 25/01/2023 às 09h30mim, com o Seguinte Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Mecânicos com o fornecimento de Peças, ESTÁ SUSPENSO para atendimento a Pedido de...

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PUBLICAÇÃO 00012023

Publicações do Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA PREGÃO PRESENCIAL 0006/2023– Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0007/2023, A Ser Realizado na data do Dia 25/01/2023 às 09h30mim, com o Seguinte Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Mecânicos com o fornecimento de Peças. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas...

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Decreto 0830/2023 – Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e afins

Publicações do Executivo

DECRETO MUNICIPAL N° 0830, 02 DE JANEIRO DE .2023.   Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração...

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