BT Education - шаблон joomla Новости
gabinete@acaiaca.mg.gov.br
+31 38871122

Diário Oficial Eletrônico

Venha Conhecer Acaiaca

O município de Acaiaca está localizado na microrregião de Ponte Nova. Seu território faz limites com MarianaPonte NovaBarra LongaGuaraciaba e Diogo de Vasconcelos.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Horario de Atendimento:

07Hs00Min às 16Hs00Min

Telefones: (31) 3887 - 1122 Ramal 200

Atribuições da Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos 

A Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos é órgão de assessoramento ao Prefeito e dos Secretarios de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de obras públicas municipais, saneamento, urbanização, viação e núcleo central dos sistemas de manutenção e infra-estrutura urbana, dos serviços públicos do Município, competindo-lhe, especialmente:

I — prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições;

II — planejar, projetar, orçar, coordenar, executar e fiscalizar as obras públicas da Prefeitura Municipal em consonância com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento;

III — programar, coordenar e execução da política urbanística do Município o cumprimento do Plano Diretor e a obediência do código de posturas e obras, da Lei de ocupação e uso do solo;

IV — fiscalizar e aprovar loteamentos e condomínios, bem como fazer cumprir as normas relativas ao parcelamento e uso do solo;

V — analisar, aprovar e fiscalizar projetos e a execução de edificações e construções;

VI — fixar diretrizes e políticas de permissão ou concessão de uso e parcelamento do solo, de fornecimento e controle da numeração predial;(atualmente a cargo da SECFAZ)

VII — identificar os logradouros públicos e manter atualizado o sistema cartográfico municipal e as atividades inerentes a coibir às construções e loteamentos clandestinos, a racionalização e manutenção atualizada do cadastro predial do Município;

VIII — executar obras de saneamento básico, definidas no PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico) em articulação com as Secretarias Municipais de Saúde e Meio Ambiente e Órgãos Federais e Estaduais;

 IX — promover os serviços de reposição, construção, conservação e pavimentação das vias públicas; 

Voltar ao Topo

X — manter a rede de galerias pluviais e fiscalizar a limpeza dos cursos d’água;

XI — executar as obras e/ou reparos solicitados pelas demais Secretarias, em articulação com seus setores específicos de prédios e equipamentos;

XII — promover a execução de desenhos das obras projetadas, mapas e gráficos necessários aos serviços;

XIII — elaborar as especificações dos materiais a serem aplicados na execução das obras projetadas, tendo em vista o tipo de acabamento da obra;

XIV — promover a elaboração de projetos para o município;

XV — encaminhar, estudar e orientar a aprovação de projetos de loteamento, desmembramento e remembramento de terrenos de interesse social;

XVI — orientar e executar as atividades de planejamento físico do Município;

XVII — apoiar a fiscalização do cumprimento das posturas municipais relativas a construções, edificações e instalações particulares;

XVIII — supervisionar o cumprimento das normas relativas ao zoneamento e uso do solo;

XIX — conservar os prédios Municipais;

XX — analisar e aprovar projetos particulares e conceder o Alvará de Licença de construção;

XXI — fiscalizar a aplicação de normas técnicas urbanísticas do Município;

XXII — conservar e manter praças, calçamentos, estradas e prédios públicos em geral;

XXIII — garantir o funcionamento dos serviços de manutenção, limpeza e conservação das ruas, praças, avenidas, parques, canais, canaletas e rios que banham o Município;

XXIV — gerenciar os serviços de drenagem, podação, capinação, terraplanagem e linhas d’água, objetivando a otimização dos serviços da área;

Voltar ao Topo

XXV — propiciar o funcionamento e a qualificação da iluminação pública;

XXVI — coletar e dispor os resíduos sólidos e as águas pluviais;

XXVII — emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência;

XXVIII — assessorar os demais órgãos, na área de competência;

XXIX — planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria;

XXX — fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e outras formas de parcerias;

XXXI — executar outras tarefas correlatas determinadas pela Prefeita.”

Voltar ao Topo

Últimos Eventos

AcaiacaEmfoco Noticias

Agricultura em Acaiaca
Agricultura! A Secretaria de Agricultura e Emater estão realizando a distribuição de sementes de Feijão e Milho para os produtore...

Read more

Batizado e Troca de Corda de Capoeira.
Batizado e Troca de Corda de Capoeira. Nos dias 03 e 04 de Novembro teremos em Acaiaca o Batizado e Troca de corda de Capoeira,...

Read more

Limpeza de Rua - Prefeitura de Acaiaca
Limpeza de Rua O serviço de capina de rua continua, já foi efetuado no Bairro Nova Esperança e nas Ruas: do Rosário, José Bonifác...

Read more

Outubro Rosa - Nos apoiamos essa iniciativa!
OUTUBRO ROSA! Foi realizada hoje a Palestra do Outubro Rosa na Prefeitura Municipal, tivemos como Palestrante o Dr Marcone Abreu ...

Read more

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria de Agricultura Dia 26 de Outubro de 2017 ocorreu uma reunião com os Produtores rurais na comunidade de Palmeira de For...

Read more

Sexta, 27 Outubro 2017 01:43
Agricultura em Acaiaca
Sexta, 27 Outubro 2017 01:45
Batizado e Troca de Corda de Capoeira.
Sexta, 27 Outubro 2017 01:46
Limpeza de Rua - Prefeitura de Acaiaca
Sexta, 27 Outubro 2017 09:38
Outubro Rosa - Nos apoiamos essa iniciativa!
Sexta, 27 Outubro 2017 09:39
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Domingo, 29 Outubro 2017 00:04
Galeria de Fotos