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Publicações Oficiais  

Publicações Oficiais (12)

Diário Oficial Eletrônico Municipal Instituido pelo Decreto 0139/2017 de 02 de Março, lei que regulamenta a Implantação da Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação.

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 079/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 040/2017

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 22/08/2017, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

  1. PREÂMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, em Acaiaca (MG), CEP 36.920-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 119/2017, datado de 02 de Janeiro de 2017, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, e do Decreto Municipal 117/2017, de 02/01/2017, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca e Decreto Municipal nº 118/2017, de 02/01/2017, que regulariza o Registro de Preço no Município para eventual e futura aquisição de Caixa de filtração para atender a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações do Anexo I. 

1.2. Os trabalhos com credenciamento iniciaram às 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2017. Os envelopes nº 01 contendo a “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÂO” serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

1.3. A Sessão Pública do processamento do Pregão será dirigida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – MG.

2 – DO OBJETO 

2.1. O presente Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de Empresa para Futura e Eventual aquisição de Caixa Filtração 5.000L s/tampa,  para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Edital Pregão Produtos Químicos - PRC 078/2017 - PREG 039/2017

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 17/08/2017, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

  1. PREÂMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, em Acaiaca (MG), CEP 36.920-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 119/2017, datado de 02 de Janeiro de 2017, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, e do Decreto Municipal 117/2017, de 02/01/2017, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca e Decreto Municipal nº 118/2017, de 02/01/2017, que regulariza o Registro de Preço no Município para eventual e futura aquisição de produtos químicos para atender o sistema de abastecimento de água do Município de Acaiaca - MG, conforme especificações do Anexo I. 

1.2. Os trabalhos com credenciamento iniciaram às 09:00 horas do dia 17 de agosto de 2017. Os envelopes nº 01 contendo a “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÂO” serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

1.3. A Sessão Pública do processamento do Pregão será dirigida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – MG.

2 – DO OBJETO 

2.1. O presente Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de Empresa para Futura e Eventual aquisição de produtos químicos  para atender o sistema de abastecimento de água do Município de Acaiaca, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Chamada Pública - Aulas de Música 001/2017

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2017

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017

 

Processo Administrativo N. º 071/2017 – Chamamento Público N. º 01/2017, O Município de Acaiaca/MG, declara, nos termos da Lei n. º 13.019/2014 e Lei nº 8.666/93, o Termo de Colaboração com CORPORAÇÃO MUSICAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, inscrita no CNPJ nº 20.469.029/0001-24, valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para capacitação e ensino de aulas de músicas para os munícipes de Acaiaca, em estrita observância com o indicado nas especificações do plano de trabalho.

Acaiaca, 14 de julho de 2017.

 

Cristiano Abdo de Souza

Presidente da CPL

Chamada Pública - Prática de Futebol

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA

Torna público que realizará Chamamento Público para firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil que ofereça capacitação e ensino para desenvolver a prática de futebol para crianças e adolescentes, sendo a entrega dos envelopes até o dia 30/08/2017 às 09:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no Setor de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro – Acaiaca –MG, CEP: 35.438-000 ou pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.

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