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PAL 098/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 049/2017 EDITAL 0098/2017
Escrito por  Departamento de Licitações e Compras Publicado em Publicações Anteriores
30
Out

PAL 098/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 049/2017 EDITAL 0098/2017

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 31/10/2017, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

 

  1. PREÂMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, em Acaiaca (MG), CEP 36.920-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 119/2017, datado de 02 de Janeiro de 2017, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, e do Decreto Municipal 117/2017, de 02/01/2017, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca e Decreto Municipal nº 118/2017, de 02/01/2017, que regulariza o Registro de Preço no Município para eventual e futura aquisição de materiais médico hospitalares para atender o Secretaria Municipal de Saúde de Acaiaca - MG, conforme especificações do Anexo I. 

1.2. Os trabalhos com credenciamento iniciaram às 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2017. Os envelopes nº 01 contendo a “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÂO” serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

1.3. A Sessão Pública do processamento do Pregão será dirigida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – MG.

2 – DO OBJETO 

2.1. O presente Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de Empresa para Futura e Eventual aquisição de materiais médico hospitalares  para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Acaiaca, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

3 – ÁREA SOLICITANTE 

3.1 - Secretaria Municipal de Saúde.

4 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

4.1. Informamos que as despesas com a presente licitação serão pagas com recursos provenientes das Dotações Orçamentárias do ano de 2017:

Nº 020901 10302 0003 1.008 449052 Ficha 198 – Equipamentos e material permanente

Nº 020901 10302 0003 2.011 339030 Ficha 204 – Material de Consumo

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Última modificação em Terça, 21 Novembro 2017 15:21

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