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Publicações Oficiais  

Publicações Oficiais (6)

Diário Oficial Eletrônico do Municipio de Acaiaca, Instituido pelo Decreto 139/2017, de acordo com a L.A.I - Lei 10.527/2011

Edital de Chamamento Público - Agricultura Familiar PRC:002/2018

 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 para o credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares para eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme quantitativos e especificações constantes no presente Edital e seus anexos, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Acaiaca, conforme Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009, e Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009, e resolução FNDE nº 26 de 17 de Junho de 2013.

EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2018

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, CEP 35.438-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 246/2018, datado de 02 de Janeiro de 2018, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, e do Decreto Municipal 117/2018, de 02/01/2018, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca, para prestação de serviços para coleta, transporte, tratamento, gerenciamento e disposição final dos resíduos de saúde, conforme especificações do Anexo I.

Caminhão Sinconv 830812/2016- Caminhão Agricultura Familiar

Chegou na Manhã de 11 de Janeiro de 2018, o Caminhão que atenderá agricultores da Faixa de Agricultura Familiar, melhorando o escoamento da produção de alimentos provenientes da Agricultura no campo/ agricultura familiar, em agradecimento especial ao Deputado Federal Padre João pela emenda que beneficiou e beneficiará todo o municipio de Acaiaca.

Administração 2017/2020 - Todos unidos por Acaiaca!

Logotipo Administração 2018

Termo Aditivo Empresa NEIDE DE MAGALHÃES - ME

O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca – MG, em Acaiaca (MG), CEP 36.920-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 119/2017, datado de 02 de janeiro de 2017, torna público Termo Aditivo 05/2017.

 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 5 PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA/EXECUCAO)

CONTRATO Nº.: 04        PROCESSO.: PRC 00741/2014   

LICITACAO: PRG 0085/2014

CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA (MG)             

CONTRATADA...: NEIDE DE MAGALHAES - ME                           

VALOR........:             R$0,00

ASSINATURA...: 29/12/2017

VIGENCIA…: 29/12/2017 a 02/07/2018

OBJETO.......: DE ACORDO COM O ARTIGO 57 DA LEI 8666/1993, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL EM SEU ARTIGO 37, INCISO XXI, TENDO O MELHOR CUSTO PARA O MUNICIPIO MANTENDO O PRECO DOS ANOS ANTERIORES, OPTA-SE PELA RENOVACAO                                              

Termo Aditivo Oliveira Souza Sociedade Individual de Advocacia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 001/2017 - PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA/EXECUCAO)
CONTRATO Nº..: 003
PROCESSO.....: PRC 00001 17 LICITACAO: CONV000117
CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA (MG)
CONTRATADA...: OLIVEIRA SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
VALOR........: R$691,20
ASSINATURA...: 28/12/2017
VIGENCIA.....: 28/12/2017 a 31/12/2018
OBJETO.......: NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, COM QUALIDADE, E ECONOMICIADE ATENDE - SE AO INTERESSE PÚBLICO EM ADITAR O PRESENTE CONTRATO

Termo Aditivo Sinconv 830812/2016- Caminhão Agricultura Familiar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1 PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA/EXECUCAO)
CONTRATO Nº..: 32
PROCESSO.....: PRC 00043 17 LICITACAO: PREG002117
CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA (MG)
CONTRATADA...: SANCAR CAMINHOES E PECAS LTDA
VALOR........: R$0,00
ASSINATURA...: 28/12/2017
VIGENCIA.....: 28/12/2017 a 31/07/2018
OBJETO.......: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISICAO DE 01(UM) CAMINHAO DE CABINE CURTA, 150CV, COM CARROCERIA BAU ACLOPADA, COM RECURSO DO CONVENIO SICONV Nº 830812/2016