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PAL 065/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 032/2017- Capina
Escrito por  Departamento de Licitações e Compras Publicado em Editais Publicados
08
Jun

PAL 065/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 032/2017- Capina

ABERTURA

DIA                 : 22 / 06 / 2017

HORA            : Às 10:00 horas.

LOCAL           : Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 22/06/2017, às 10:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

  1. PREÃMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, CEP 35.438-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 119/2017, datado de 02 de Janeiro de 2017, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, e do Decreto Municipal 117/2017, de 02/01/2017, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca, para contratação de prestação de serviços de limpeza e capina, conforme especificações do Anexo I.

1.2. Os trabalhos com credenciamento iniciarão às 10:00 horas do dia 22 de junho de 2017. Os envelopes nº 01 contendo a “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÂO” serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

1.3. A Sessão Pública do processamento do Pregão será dirigida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – MG.

I - DO OBJETO

 

1.1 - O presente Processo Licitatório tem como objeto Prestação de Serviço de Limpeza, Roçada, Capina e pintura de meio fios das Ruas, Avenidas e Praças da Sede e Povoados do Município, com Fornecimento de Mão de Obra com pelo menos 04-Quatro Funcionários, ou conforme necessidade do município, por um Período de 12(Doze) meses, conforme especificações disposto no anexo I deste edital.

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